Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20865/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20866/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20869/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20871/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20873/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20898/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20903/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20865/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20866/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20869/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20871/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20873/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20898/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20903/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20868/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20906/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20907/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20915/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20926/18 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20938/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20947/18 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Indicação n.º 360/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Solicitando colocação de Caixas metálicas entre os bueiros e as galerias Fluvial- Bueiros Coletor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 355/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Seja feita instalação de brinquedos, na praça do Bairro Nascer do Sol, na Rua Juventino Machado". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 356/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Torne efetiva as (PPP) Parcerias Público Privadas no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 357/18 - Ver. Gervásio Santana - "Solicita a construção de um espaço de lazer com com instalação de aparelhos de ginástica e e brinquedos infantis, no espaço localizado na Rua Anita Garibaldi- Antigo Campo do Vera". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 358/18 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando a aquisição de uma máquina trituradora e picadora de galhos, para o município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 359/18 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando para que sejam oferecidos Vale alimentação à funcionários municipais ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20865/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20866/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20869/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20871/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20873/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20898/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Pedido de Vistas por 1 (uma) sessão
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20903/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20868/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20906/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 contrário
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20907/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20938/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20947/18 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20915/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20926/18 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade