Resultado da Sessão de 02/08/2018

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20724/18 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20723/18 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20724/18 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Indicação n.º 232/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "A Mesa Diretora solicitando a possibilidade de adquirir, para cada gabinete/diretoria , um triturador de papel/picotador de papel e /ou Fragmentadora de papel". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 234/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando calçamento com PVS ou Pedras Irregulares, na Rua Do Balneário, Bairro Novo Horizonte". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 235/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando Capeamento Asfáltico da Rua Gramado, Bairro Passo de Sapucaia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 236/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando Calçamento com PVS na Rua Das Acácias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 233/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Determina a criação de parceria público privada para operação da escola de educação infantil Simone Serafim , no Bairro Camboim". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 237/18 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando a inclusão de todas as funerárias operando legalmente no município no programa Funeral Social e não apenas uma como ocorre atualmente". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 238/18 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando capeamento asfáltico da Rua Guilhermino Dias, Bairro Fortuna". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 239/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando revitalização e academia aberta , na Praça São José, situada nas Ruas São João e Avenida Primor, Bairro Primor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 240/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a alteração no art. 241 da Lei nº 2028, ampliando a Licença paternidade para vinte (20) dias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 241/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando Revitalização e Academia Aberta, na Praça Terra Nova, Rua Marieta Francisca Souza da Silva, 94- Bairro Ipiranga". Rejeitado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20723/18 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20724/18 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade