Resultado da Sessão de 31/07/2018

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20723/18 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20724/18 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20658/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20705/18 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20706/18 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20732/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20681/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais". Retirado por Vereador Autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20743/18 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica do Município, no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20658/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20705/18 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20706/18 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20732/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20723/18 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20724/18 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 224/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Capeamento asfáltico da Travessa Inconfidência , Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 225/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando capeamento asfáltico da Travessa Sinuelo, Bairro Passo do Carioca". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 226/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando o capeamento asfáltico da Rua José Bonifácio, Bairro Vacchi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 227/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando capeamento asfáltico da Travessa Pedro Américo, Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 228/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Das Bananeiras, Bairro Passo do Carioca". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 229/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando capeamento asfáltico da Travessa Canto do Rio, Bairro Passo do Carioca". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 230/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando calçamento , com PVS ou pedras irregulares, da Rua Clodovino Soares, Bairro Novo Horizonte". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 231/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Solicitando capeamento asfáltico da Travessa Santa Cruz, Bairro Passo do Carioca". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20723/18 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20724/18 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade