Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20642/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Revoga os artigos 16, 17, e 18 da Lei Municipal n° 3.463/13 que consolida o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos, dos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/18 - Ver. Gervásio Santana - "Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20484/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20630/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20490/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade". Rejeitado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20642/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Revoga os artigos 16, 17, e 18 da Lei Municipal n° 3.463/13 que consolida o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos, dos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal". Solicita Arquivamento
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/18 - Ver. Gervásio Santana - "Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores". Solicita Arquivamento
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20484/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação". Solicita Arquivamento
Exp. 0000 - Indicação n.º 138/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "As lâmpadas utilizadas na iluminação pública no Município de sapucaia do Sul, sejam substituídas por lâmpadas de LED". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 134/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando que se estabeleça a obrigatoriedade da readequação dos regimes escolares das escolas Municipais de Sapucaia do Sul. ( Grêmio Estudantil)". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 135/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo de obras por medida de interesse público para solucionar problema que afeta moradores da Rua São Caetano, no Bairro Vargas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 131/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Instituí parceria público privada para instalação de placas de identificação nas vias públicas de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 132/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Solicita a concessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Sapucaia do Sul, para a Casa de Passagem de Sapucaia do Sul (ACAPASS)". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 133/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "A realização de Parceria Pública-Privada (PPP) para a manutenção , conservação e ampliação dos Cemitérios Municipais de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 136/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre a proibição de distribuição de animais vivos a título de brinde, sorteio, prêmio, rifa ou bingo, mesmo que beneficente , no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 137/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis-ITBI - para fins de regularização , revogando-se as disposições em contrário". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 139/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para a realização de feiras de adoção de animais domésticos no âmbito do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20631/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20641/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Incluí no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho, dia mundial do ROCKN’ROLL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20627/18 - Executivo Municipal - "Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos". Emenda
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20629/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade