Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20466/17 - Executivo Municipal - "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2018". Adendo
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20465/17 - Executivo Municipal - "Institui no Município de Sapucaia do Sul o Programa de Gestão Compartilhada da Educação Infantil (Berçário I e II e Maternal I e II) e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20466/17 - Executivo Municipal - "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2018". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20459/17 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inc. IX, do art. 13, da Lei Municipal nº 3.417, de 11 de março de 2011, para alterar a denominação da Rua Porto Xavier para Rua São Francisco de Paula, localizada no Loteamento Morada dos Bosques no Bairro Ipiranga". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20462/17 - Mesa Diretora - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a proceder na aquisição de vagas junto a instituições e escolas particulares de ensino de Educação Infantil, quando não houver disponibilidade de seu atendimento pela rede pública municipal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20460/17 - Executivo Municipal - "Institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20461/17 - Executivo Municipal - "Regulamenta no Município de Sapucaia do Sul a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal nº 6.938/81 e Lei Estadual nº 13.761/2011, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20463/17 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul para fins de regularização fundiária proceder na alienação onerosa com encargo, do Loteamento denominado VILA CORSAN, situado no Bairro Vargas e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 contrário por 9 votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20467/17 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade