Resultado da Sessão de 14/11/2017

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20393/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20411/17 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20400/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20393/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul". Solicita Arquivamento

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20400/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul". Solicita Arquivamento

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20411/17 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Solicita Arquivamento

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20348/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20413/17 - Executivo Municipal - "Concede isenção de créditos tributários a Empresa Atacadão Comércio e Induśtria Ltda". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20412/17 - Executivo Municipal - "Concede isenção de créditos tributários a AMBEV S.A". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20410/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Instituí a semana municipal da transparência e combate à corrupção". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade