Exp. 0000 - Emenda n.º 001/17 - Executivo Municipal - "Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20304/17 - Executivo Municipal - "Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/17 - Vereadores Signatários - "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/17 - Vereadores Signatários - "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/17 - Vereadores Signatários - "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20308/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS". Emenda por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20340/17 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20339/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20335/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20334/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20354/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20307/17 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade