Resultado da Sessão de 01/08/2017

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20313/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor

Exp. 0000 - Indicação n.º 130/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Institui o programa Remédio em casa, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 131/17 - Ver. Gervásio Santana - "Pavimentação asfáltica da Rua Francisco Montana, no Bairro Pasqualini". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20305/17 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20308/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20315/17 - Executivo Municipal - "Adota o Diário Oficial da FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis por 10 votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20295/17 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis por 10 votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20316/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20306/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20281/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20305/17 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20308/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade